Funcionário de escola também é educador

11-08-2009
Lula sanciona lei que valoriza funcionários de escolas públicas
A partir de agora, funcionários das escolas públicas de todo o Brasil, após um curso de habilitação, passarão a ser oficialmente reconhecidos como educadores. A lei 12.014 / 2009 foi sancionada na quinta-feira, 06/08, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de 07/08. “É um momento histórico para a educação brasileira. Finalmente, esses profissionais tiveram sua dignidade resgatada”, comemora Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A Lei também deverá fortalecer a luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários na Educação. “Por haver até agora essa separação entre os considerados Educadores (professores e pedagogos) e o pessoal técnico-administrativo nunca se discutiu seriamente um PCCS”, aponta Rita de Cássia, presidente da Associação dos Servidores da SEDUC (ASSEEC). A sanção da lei, cujo texto foi mantido na íntegra pelo presidente da República, ocorreu menos de um mês após o Projeto ter sido aprovado no Senado. Ela modifica um dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), discriminando as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação, mediante a formação em cursos reconhecidos. “Agora, o novo desafio é exigirmos a aplicabilidade da legislação e cobrar do Ministério da Educação maior empenho no desenvolvimento do Projeto Profuncionário e a criação de cursos superiores para as áreas de apoio escolar”, afirma Leão. Ele diz que a sanção sem vetos da lei 12.014 valoriza mais de um milhão de trabalhadores em educação, e “é um incentivo à formação profissional dos funcionários de escolas, para que tenham o merecido valor na contribuição da melhoria da educação brasileira”.