SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. QUAIS OS DESAFIOS?

Entidades educacionais, entre elas a CNTE, debatem o tema no 51º Congresso da Une, em Brasília
De 15 a 19 de julho, a Universidade de Brasília recebe milhares de estudantes de todo o Brasil para o 51º Congresso da Une (União Nacional dos Estudantes). Na manhã desta sexta-feira (17), a CNTE participou de um dos debates do encontro: “Os desafios da construção do Sistema Nacional de Educação”.

Além da CNTE, da Une e do Ministério da Educação, outras entidades discutiram o assunto: Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Arlindo Queiroz, coordenador da comissão da Conferência Nacional de Educação (Conae/MEC), abriu o debate afirmando que o Brasil passa por um momento favorável para construção de políticas públicas. Em seguida, justificou a necessidade da implementação do Sistema Nacional de Educação. “Precisamos dele para que o Estado se organize e tenha mais coerência nas ações voltadas para a educação”, explicou Queiroz.
“O sistema nacional representa uma superação das desigualdades existentes nas políticas educacionais do Brasil”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Mas alertou para o fato de que, se não houver a participação da sociedade na sua construção, será difícil colocá-lo em prática. “Precisamos de instâncias democráticas para definir essas políticas”, disse. Essa tese foi defendida também por Gustavo Balduíno (Andifes), para quem a educação é um espaço de poder. “E, por isso, precisa ser mediada pela população e definida pela sociedade. Se ela não intervir, outras autoridades poderão achar que são donas da educação. Mas se ela cobrar, os governantes poderão se sentir mais motivados a agir”. Reginaldo Moloni, da Contee, acrescentou que o Sistema Nacional de Educação tem que abranger o ensino privado. “A educação no Brasil continua muito ruim, tanto nas escolas particulares como nas escolas públicas”, pontua. Na opinião dele, enquanto a educação não for tratada como setor estratégico para o país, “não vamos avançar”. RecursosA questão do financiamento do projeto foi abordada por todos os integrantes da mesa. “Não se pode estabelecer diretrizes sem discutir os recursos que serão destinados ao sistema”, lembrou Arlindo Queiroz. Na opinião de Thiara Milhomen (Ubes), a educação nunca foi tratada como prioridade no Brasil. “Para a construção do Sistema Nacional de Educação, defendemos que 10% do PIB [Produto Interno Bruto] seja destinado ao setor”. Roberto Leão afirmou que é preciso que todos estejam preparados para a luta no Congresso Nacional. “Para sairmos vitoriosos, e fazer valer este Sistema, devemos convocar os movimentos sociais para o debate. A discussão não pode ficar restrita só aos envolvidos na educação”, finalizou.
CNTE, 17/7/2009